Ao inscrever-se, o candidato(a) declara ser o autor(a) e, portanto, titular originário dos direitos autorias (tanto morais, quanto patrimoniais) do texto inscrito, assumindo em consequência toda e qualquer responsabilidade material e moral, em face de qualquer impugnação por terceiros;

O(a) autor(a) fica livre para publicar o texto de sua autoria em outros livros ou projetos individuais. Os direitos autorais permanecerão com o autor(a), que poderá usar seu texto livremente após a publicação. A editora fica com o direito de venda somente da obra completa. Portanto, o autor(a) estará livre para usar e divulgar o seu texto onde quer que desejar, podendo, inclusive, fazer menção à sua participação no Prêmio Brasiliê – Coletânea Nacional de Literatura ao publicá-lo em outros meios, sejam eles quais forem: livros, blogs, redes sociais, antologias, etc.

A Editora Articule cuidará de todas as etapas para a edição e publicação dos 03 (três) livros físicos, de forma colaborativa, em COLETÂNEAS (uma para cada gênero). 

Estes livros serão considerados obras coletivas, entendendo-se, portanto, em consonância com a Lei 9.610/98 (conhecida como Lei dos Direitos Autorais) em seu art. 5º, VIII, h, por obra coletiva como aquela que é ‘criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma’.

O autor concede à Editora Articule o direito de publicação do texto no LIVRO BRASILIÊ – COLETÂNEA NACIONAL DE LITERATURA.

Por se tratar de antologias com dezenas de participantes, não serão repassados royalties de vendas dos exemplares da edição que será comercializada pela Editora no site, livrarias e/ou feiras. No entanto, sempre trabalhamos com exemplares em preços de atacado para que os participantes possam comercializar e, dependendo da tiragem adquirida, obterem lucro com a revenda dos livros, além da recuperação do investimento inicial. Em contrapartida, promoveremos a obra em feiras, sessão de autógrafos coletivas e Bienais do Livro com participação gratuita para todos autores da antologia.